Política de privacidade

1 - Informações gerais

As regras e princípios referentes à proteção e tratamento dos dados pessoais, constituem um aspeto essencial na forma de atuação e organização da LisboaLED que desenvolve todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a melhor segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A LisboaLED faz uso das melhores prácticas para proteção dos dados pessoais dos clientes e utilizadores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita, alteração indevida, falhas de integridade, bem como acesso ou divulgação não autorizadas. A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os clientes e utilizadores compreendam a forma como a LisboaLED recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou acedem ao website da empresa. As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições em matéria de dados pessoais estabelecidos nos Termos e Condições da LisboaLED, para o qual se aconselha a leitura atenta. Ressalva-se que a disponibilização dos dados pessoais no website da LisboaLED implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

Neste sentido, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas.

Para mais informações ou esclarecimentos acerca da nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais, disponibilizamos os n/ contatos:

LisboaLED

Rua Venezuela 47-A

1500-618 Lisboa

email: encomendas@lisboaled.pt

2 - Privacidade / Dados Pessoais

Consideram-se Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados), direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Constituem Dados Pessoais: informações sobre os clientes e utilizadores que permite a identificação dos mesmos (por ex. nome, morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico)

3 - Recolha de Dados Pessoais

 A LisboaLED recolhe dados por telefone, por email, carta ou através do seu website, mediante o consentimento do cliente. Normalmente os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente celebra com a empresa, um contrato de compra e venda. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a LisboaLED não poderá celebrar o contrato em causa. Em cada caso particular, os Clientes serão informados da natureza obrigatória do fornecimento de dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente, no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados próprias, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão usados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular.

4 - Finalidade de Recolha de Dados Pessoais

 A LisboaLED utiliza os dados pessoais para a identificação, faturação e cobrança do contrato celebrado com o cliente, comunicação de alterações às condições do contrato, envio de newsletters, cumprimento de obrigações legais a que a LisboaLED esteja sujeita, e, ainda, em caso de autorização do cliente, para a comercialização de serviços e ou produtos, publicidade e marketing direto,  incluindo por meios que permitam a receção de mensagens independentemente da intervenção dos destinatários. Em caso de autorização, os dados do cliente poderão ser utilizados pela LisboaLED em conformidade com a legislação aplicável para efeitos de comercialização de produtos e serviços, incluindo ofertas comerciais personalizadas. Os dados pessoais dos clientes da LisboaLED nunca, em caso algum, serão cedidos a terceiros para fins de comercialização de produtos e serviços para fins de marketing, bem como para efeitos de listas e prestação de serviços informativos.

5 - Período de Conservação dos Dados Pessoais

O espaço de tempo durante o qual os dados são armazenados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo, como por exemplo, a facturação. Assim e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados. Caso o cliente tenha efectuado uma conta de cliente com a LisboaLED, os seus dados serão conservados e apenas utilizados para as situações previstas na Finalidade da Recolha de Dados Pessoais. A qualquer momento o cliente pode solicitar a eliminação dos seus dados através de email ou por carta, para a morada da LisboaLED, mencionada nestas condições.

6 - Responsabilidade pela Recolha e Tratamento de Dados Pessoais 

A LisboaLED é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes e utilizadores afim de garantir a proteção dos mesmos, pelo que condiciona o acesso a determinados serviços, tais como introdução de passwords ou códigos de acesso permitindo o reforço dos mecanismos de controlo e segurança. As passwords e os códigos de acesso, disponibilizadas pela LisboaLED aos clientes e utilizadores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos clientes e utilizadores assegurar a sua confidencialidade e não permitir a utilização por terceiros.

Os dados que circulam pela Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, sendo os clientes e utilizadores exclusivamente os responsáveis pela comunicação e utilização de passwords, códigos de acessos, códigos confidenciais e de todas as informações sensíveis. A LisboaLED recomenda aos seus clientes e utilizadores a adoção de medidas de segurança  complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso (por exemplo, antivírus) e de firewall e a não navegação em websites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade. Deve ainda ter o cuidado de proteger fisicamente os seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (por exemplo, cibercafés, hotéis, etc…).

7 - Responsabilidade sobre Dados Comunicados a Terceiros

A LisboaLED, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. A prestabilidade poderá implicar o acesso, por essas entidades, a dados pessoais dos Clientes da LisboaLED. Quando tal sucede, a LisboaLED toma as precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, ofereçam as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a LisboaLED e a(s) terceira(s) entidade(s). Os terceiros subcontratados pela LisboaLED estão obrigados, por força da lei, a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração de conteúdo, a difusão  ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a LisboaLED permanece responsável pelos dados pessoais que lhes são disponibilizados. Para além deste caso, a LisboaLED só transmitirá os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores a terceiros quando a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações.

8 - Acesso, correção e eliminação dos dados pessoais

De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correcção e eliminação dos seus dados pessoais ou ainda recorrer a LisboaLED através de email ou por carta, para a morada da empresa, a fim de proceder esta solicitação.

9 - Autorização / oposição

A LisboaLED apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos clientes ou utilizadores após consentimento dos mesmos. O cliente / utilizador tem também direito a opor-se à utilização e a solicitar a eliminação dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos. Em qualquer uma das situações o Cliente / Utilizador poderá enviar o pedido dirigido à LisboaLED - Rua Venezuela 47-A / 1500-618 Lisboa, ou para o endereço de correio eletrónico encomendas@lisboaled.pt.

10 - Cookies

A LisboaLED recebe e regista nos seus servidores algumas informações do browser dos utilizadores ao navegar no website da empresa. Essa informação é recolhida com base na utilização de cookies.

10.1- O que são Cookies

Os Cookies são ficheiros de texto enviados pelos websites que o utilizador visita e que são armazenados no seu computador. A informação disponibilizada permite aumentar a eficiência dos sites de web, facilitando aos utilizadores o acesso à informação que procuram, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Os Cookies não são utilizados para recolher informações pessoais, apenas identificam o computador utilizado.

10.2 - Para que servem os Cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, facultando assim uma melhor experiência de navegação.

10.3 - Que tipo de Cookies podemos utilizar?

Cookies de sessão: São cookies temporárias que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone  a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação recolhida por esses cookies serve  para analisar padrões de tráfego do site. Em última análise, isso permite-nos melhorar o conteúdo e melhorar a usabilidade do site.

Cookies de análise: Permitem quantificar o número de usuários e realizar a medição e análise estatística de como os usuários usam  o serviço oferecido. Examinamos a sua navegação no nosso site, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos. Cookies publicitárias: Permitem gerir de uma forma mais eficaz a oferta de espaços publicitários que existem no site, podendo analisar os seus hábitos de navegação e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.

10.4 - Controlo de Cookies

Em todos os browsers é permitido ter algum controlo sobre os cookies através da opção definições. Através destas poderá aceitar,  recusar ou apagar cookies. Contudo, ao rejeitar a utilização dos cookies, pode fazer com que alguns serviços deixem de funcionar corretamente, deixando assim a utilização do website parcial ou totalmente afectada.

10.5 - Como posso gerir os cookies?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições  apropriadas no respetivo navegador. Os cookies podem ser configurados no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Ao rejeitar a utilização dos cookies, pode impedir que alguns serviços deixem de funcionar corretamente, deixando assim a utilização do website parcial ou totalmente afetada.

11 - Medidas de segurança para proteção de dados pessoais

A proteção dos dados pessoais dos clientes / utilizadores são um elemento fundamental na maneira como a LisboaLED presta os seus serviços, pelo que assume o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais que lhes são disponibilizados. Como tal, foram definidas e implementadas diversas medidas de segurança de carácter técnico, contra a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito. Os mecanismos e procedimentos adotados pela LisboaLED, seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos clientes e utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistema de detecção de intrusão, existências de acessos restritos – físicos e lógicos – o registo de operações (logging) e respectiva monitorização e auditoria e a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros. Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos clientes e utilizadores a terceiros, a LisboaLED, será responsável pela informação que tenha de transmitir e garante que a partilha dos dados obedecem às normas legais em vigor. A transmissão a terceiros é efectuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação estando os mesmos contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo garantindo a proteção dos dados pessoais a que tiverem acesso não podendo utilizá-los para quaisquer outras finalidades. Não obstante as medidas de segurança adotadas, a LisboaLED alerta os seus clientes e utilizadores para uma utilização adequada no que concerne à navegação na internet, nomeadamente na adoção de medidas adicionais de segurança, tais como a utilização de um PC e Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificação da autenticidade dos websites que acede devendo evitar aqueles não lhe pareçam confiáveis.

12 - Alterações da Política de Privacidade

A LisboaLED reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no site da empresa, estando disponíveis para consulta a qualquer altura, em tempo real.